ADR and ODR: what they are and how they can be applied to reduce the judicialization of processes

Conflitos judiciais são uma das maiores dores de cabeça para uma empresa. A origem de cada um pode variar bastante, mas certamente será um processo lento, custoso e demorado. Portanto, o ideal é adotar estratégias que evitem chegar a esse ponto, não é mesmo? Agora falaremos sobre duas das principais metodologias utilizadas para esse fim: ADR e ODR.

Se você ainda não sabe o que significa as siglas ADR e ODR, não se preocupe. Iremos explicar tudo para você por meio dos seguintes tópicos:

  • O que são as estratégias ADR e ODR?

  • Quais as principais vantagens das estratégias ADR e ODR?

Portanto, se você deseja se manter atualizado e competitivo no mercado com opções inovadoras, continue com a gente e entenda mais sobre ADR e ODR!

O que são as estratégias ADR e ODR?

Como você já viu, ADR e ODR nada mais são do que meios alternativos para a resolução de conflitos judiciais sem precisar da interferência do Estado. Agora iremos desenvolver esses conceitos separadamente, assim como explicaremos suas principais modalidades, como funciona e quando cada metodologia deve ser utilizada.

ADR

Antes de tudo, vamos explicar o que significa a sigla ADR. Em inglês, representa as iniciais do termo Alternative Dispute Resolution. Traduzindo: alternativas para resolução de conflitos. Ao pensar no nome, já dá para ter uma boa ideia de como funciona, não é mesmo? Basicamente, essa metodologia pode ser utilizada a qualquer momento, desde que os envolvidos no conflito judicial queiram valer-se dela..

Existem inúmeras maneiras de buscar alternativas para resoluções de conflitos; porém as principais são as que listamos a seguir:

Negociação

Reunião presencial em que as partes envolvidas buscam fechar um acordo que satisfaça a todos. Normalmente há a presença de um terceiro elemento para ajudar na compressão da legislação e até mesmo sugerir eventuais tipos de acordos.

Mediação

É parecido com a modalidade de negociação. Porém, neste caso o mediador não oferece qualquer tipo de conselho e está ali única e exclusivamente para utilizar técnicas que possibilitem as partes chegarem a um acordo.

Conciliação

Por meio da lei 13.140/95 do Código de Processo Civil, a figura de um conciliador é regularizada. Ele auxiliará na negociação e poderá utilizar sua criatividade para sugerir acordos.

Arbitragem

Esta modalidade nada mais é do que uma forma de delegar a jurisdição processual para terceiros. Estes árbitros deverão ser imparciais e independentes para que a decisão deste colegiado possa ser equivalente a uma sentença judicial emitida por uma instituição. Neste caso, não existe a possibilidade de recurso.

ODR

ODR é a sigla que representa as iniciais do termo inglês “Online Dispute Resolution”. Traduzindo: resolução de conflitos online. De forma simples, o ODR pode ser compreendido como o ADR virtual.

O avanço digital possibilitou esse tipo de alternativa, amplamente utilizada durante a pandemia de covid-19, já que ajuda na questão do distanciamento social. Trata-se de uma metodologia extremamente completa, porém, é necessário que todos os envolvidos tenham acesso a uma rede de internet de qualidade para que o processo consiga transcorrer normalmente.

Quais as principais vantagens das estratégias ADR e ODR?

Bem, agora que você já entendeu os dois conceitos e a importância de cada um deles, iremos listar as vantagens mais significativas que eles trazem a você e sua empresa. Veja a seguir!

Principais vantagens do ADR

  • economia de tempo e custos na solução do conflito;

  • confidencialidade;

  • flexibilidade;

  • normalmente se chega a soluções mais criativas, duradouras e de resultados benéficos para ambos lados;

  • maior possibilidade de agregar valor e fortalecer relações;

  • maior satisfação das partes envolvidas;

  • efetividade na resolução dos conflitos.

Principais vantagens do ODR

  • maior acessibilidade;

  • redução ainda maior de tempo e custos;

  • melhor organização, otimização e eficiência para o procedimento;

  • maior conforto (geralmente cada um estará em sua própria casa).

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