Acordo jurídico: um método eficaz na solução de conflitos

Em um conceito analítico, acordo é a forma de extinção de um conflito existente entre mais de uma pessoa de forma consensual, denominada autocomposição. É um documento assinado em comum que servirá de título executivo, no qual são fixadas as vontades das partes interessadas e formas da resolução. Pode ser judicial ou extrajudicial e, quando levada à juízo, tem força de decisão irrecorrível, fazendo lei entre as partes.

A resolução dos conflitos através do acordo tem ganhado cada vez mais notoriedade como uma gestão estratégica nos departamentos jurídicos, nas empresas e no Poder Público, pois seus resultados são comprovados, expressivos e relevantes.

 

Por que o acordo é um método eficaz na solução dos conflitos?

 

Estimulada pela legislação brasileira, a autocomposição é uma efetiva ferramenta na qual as partes envolvidas conseguem resolver seus conflitos em qualquer fase processual ou pré-processual em comum acordo de forma mais célere, negociada e dialogada, podendo ser feita mediante auxílio de um terceiro capacitado, muitas vezes sem que haja a necessidade de uma instrução processual, evitando que a situação se arraste na justiça.

Inicialmente, essa política de pacificação dos conflitos foi impulsionada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2006, ganhando maior destaque com a edição da Resolução 125/2010 desse órgão. Desde então, essa cultura veio atingindo índices cada vez mais satisfatórios para todos os lados (partes, advogados e Poder Público), pois soluciona as demandas de forma eficaz.

Hoje, por força de lei, a realização de audiência prévia de conciliação e mediação é obrigatória, foram criados os centros de conciliação de solução consensual de conflitos, os trabalhos de conciliadores e mediadores foram regularizados. O ordenamento visa auxiliar, orientar e estimular a autocomposição. Inclusive, de acordo com o Código de Processo Civil, cabe ao juiz, a qualquer tempo, tentar conciliar as partes.

A sociedade caminha nesse sentido, em razão dos benefícios gerados pela composição consensual, dentre eles os principais:

  • Maior rapidez na resolução do problema, ou seja, celeridade no recebimento do valor ou da prestação requerida;
  • Redução de gastos envolvendo custas e honorários processuais;
  • Redução de provisionamento;
  • Restabelecimento da relação entre as partes, tendo em vista a natureza amigável do acordo, visando atender um interesse comum, reduzindo o desgaste emocional envolvido e
  • Contribuição para a redução do volume de demandas que são tratadas pelo Poder Judiciário

 

Você sabia que acordos jurídicos são muito praticados no Brasil? Saiba um pouco dos números!

 

 

De acordo com o relatório da Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, foram registradas 11,9% de sentenças homologatórias de acordo em 2021, sendo 8,1% na fase de execução e 17,4% na fase de conhecimento. O salto no número de sentenças foi de 2.987.623 em 2015 para 3.114.462 em 2021.

O órgão ressalta que a Justiça do Trabalho foi a que mais fechou acordo em 2021, atingindo 21% dos casos, 33% só da fase de conhecimento. Em 2020, foi de 23% dos casos, sendo 45% na fase de conhecimento.

Importante lembrar que durante a pandemia do Covid-19 houve um desvio considerável em todas as esferas, diante da dificuldade nas atividades presenciais, suspensão dos prazos processuais, dentre outros fatores. No entanto, se analisarmos a curva entre os anos, resta claro o acréscimo positivo no número de acordos fechados e os benefícios que os norteiam.

 

Como uma boa gestão estratégica de acordos pode trazer benefícios aos envolvidos?

 

Diante dos benefícios do acordo para as partes e ao Judiciário, bem como seu exponencial crescimento dentre as possibilidades de resolução, faz-se necessário uma visão estratégica para os acordos, principalmente para aquela parte envolvida que pretende fazer do acordo sua principal forma de resolução de conflitos.

Então, o que podemos entender como gestão estratégica?

Equipe especializada em negociação

A negociação é uma arte que requer técnica. Para um bom acordo, um mediador que conheça o problema, tenha escuta ativa e empática, seja flexível e confiante nos seus argumentos, criando um ambiente respeitoso e agradável que leve ao consenso comum, traz consigo bons resultados. Ter um time especializado e com foco em resolver o conflito é ponto chave na gestão estratégica.

Aliança entre trabalho humano e tecnologia

Aliado a um time especializado na composição dos interesses através do acordo, temos a tecnologia que auxilia em pontos como a escalabilidade, estratégia e melhor gestão. Mas, como? Abaixo alguns exemplos:

  • Plataforma de negociação que possibilite às partes uma interação mais fácil, rápida e comunicação através de diversos canais, tais como mensagens, e-mail e ligações;
  • Unificação das informações sobre o acordo que está sendo proposto por cada parte envolvida;
  • Gestão dos dados gerados pela aceitação ou recusa da proposta do acordo

O aperfeiçoamento do juízo digital somado à tecnologia e boas estruturas organizacionais fazem com que os resultados alavanquem as barreiras criadas.

Medição de performance

Com o time especializado somado à tecnologia embarcada, o próximo passo para uma visão estratégica é a visualização e interpretação dos dados que são gerados e impactam nas negociações, dentre eles:

  • Motivos da não aceitação do acordo;
  • Valor do acordo proposto comparado à média da condenação em casos análogos e
  • Economia gerada pelo acordo realizado em relação ao custo do processo com condenação, honorários, custas processuais e valor provisionado

É incrível como a autocomposição se mostra cada vez mais eficaz para a solução de litígios, mas existem inúmeras características que se destacam no momento da escolha de uma empresa especializada para absorver uma demanda de autocomposição.

 

Por que escolher a Finch para a autocomposição de seus litígios?

 

Você sabia que a Finch possui uma estrutura completa e com alta performance na solução de autocomposições? Temos um Time altamente qualificado composto por negociadores e lideranças especializadas. Temos alguns facilitadores, que nos ajudam a alcançar os elevados números que temos em autocomposições. Veja:

  • PLATAFORMA de GESTÃO e NEGOCIAÇÃO EXCLUSIVA para acordos;
  • Uso de FERRAMENTAS EXCLUSIVAS para localização de contatos de advogados das partes adversas para propositura de autocomposição;
  • Temos o melhor TIME DE NEGOCIADORES, altamente capacitados e especializados;
  • Temos RESULTADOS CLAROS E CONSISTES, sendo projetados em dashboards. Bacana, não é? Então veja só nossos resultados…
  • IMOUT
  • Somente em 2021 tivemos mais de 11.000 (onze mil) acordos realizados;
  • 50% de conversão em processos passivos;
  • MAIS de 5 MILHÕES DE REAIS recuperados em acordos de cobrança.

Bom, já deu para notar que a Finch é especializada em autocomposições, não é mesmo? Não restam dúvidas de que a autocomposição vem transcendendo o caráter de mera coadjuvante para se tornar protagonista na solução dos mais diversos conflitos. Essa cultura deve ser vista como uma vertente estratégica e necessária no âmbito empresarial e de gestão de negócios.

 

Sobre a autora

 

Barbara Alvares Simpriano é Advogada Coordenadora da Finch na Esteira Acordos, especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Bauru (ITE), atuou como Advogada Controller na Esteira Custas e Advogada na seara trabalhista.