Inovação Jurídica: algumas notas para 2023

O que são as Operações Legais?

Operações Legais englobam todas as práticas de gestão, operação, administração, estratégia e design aplicadas à prática da Advocacia. É abrangente nesse tanto, simples desta forma. Se você atua nessa pegada, parabéns, você faz Legal Operations e seguem três caras que podem te ajudar a se desenvolver na área;

a) Mark A. Cohen, fundador do Legal Mosaic;

b) Richard Susskind, autor de vários livros legais como "advogados do amanhã" e "futuro das profissões", em tradução literal de alguns de seus livros; e

c) David Wilkins, professor da Harvard Law School.

Inovação Legal

Inovação Legal consiste em criar algo novo, ainda que unindo conceitos já existentes, para resolver um problema da área jurídica, criando valor para clientes. Nas empresas, isso também pode ser medido no impacto do EBITDA da organização. Se o super projeto XPTO não moveu uma vírgula no DRE do cliente (inclusive interno), não gerou muito valor.

Competitividade do mercado

Não existem Departamentos Jurídicos ou Escritórios de Advocacia melhores do que outros. Existem ciclos de gestão que começaram antes, colhendo, aqui e ali, algum resultado do que foi plantando lá trás. Existe mesmo é muito endomarketing, especialmente, dentro das bolhas criadas para esse fim.

Motive sua equipe

Conhecer 1000 cases é inspiracional, mas é preciso identificar o grau de Inovação Jurídica da sua organização, seu estágio de maturidade, recursos disponíveis e traçar um plano de curto e médio prazo. Se possível, utilizando OKR e KPI claros e factíveis. Se quiser tirar 10, associe algum prêmio de verdade para as pessoas que atingem os "KRs".

O que muda na operação jurídica?

A vida das pessoas envolvidas em operação jurídica de escala será transformada. Mas isso, por si só não é o suficiente para que essas pessoas transformem suas próprias rotinas, como num passe de mágica. É preciso implementar motores de inovação (eu gosto da teoria do motor 1 e 2 das organizações). É difícil ser brilhante e inovador enquanto acorda de noite pensando se furou o SLA X, que gerará uma multa Y, a qual pode custar o seu emprego e da equipe. Todos precisamos nos ajudar.

Inovar é preciso

No Direito, em geral, se errarmos, organizações e pessoas perdem dinheiro, talvez possam cometer um ilícito. Na Medicina, se errarem, alguém pode morrer. Mesmo assim, a área médica está pelo menos 1 década à frente da advocacia no quesito inovação. Por que será?

Precisamos todos apoiar e acompanhar de perto as iniciativas de digitalização da justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acredito também que a AASP está fazendo um ótimo trabalho.

O que vem das universidades

A disrupção vai ocorrer quando conectarmos os desafios jurídicos atuais às universidades, com foco no Direito, Ciência de Dados, Engenharia de Produção e Design. Antes, jovens faziam 1 TCC para se formar, com 1 case de algo para passar numa banca. Hoje, conheço jovens do segundo ano destes cursos que já estão na sua 4ªou 5ª ideia de inovação sendo testada, validada ou pivotada. Veja o que está sendo feito, por exemplo, no mescla da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Tecnologia e gestão

Não é, necessariamente, sobre tecnologia. Ajustes de prática de gestão tem potencial incrível, como a implementação de controles recursais baseados em estimativa real de possibilidade de êxito ou proveito financeiro de recursos. Imagine o potencial da substituição da prática "solicitar dispensa de recursos" para "recorrer apenas se determinados critérios objetivos forem atingidos". Vale a pena saber mais sobre jurimetria aqui no nosso artigo no Revista Consultor Jurídico (ConJur): Jurimetria para Resultados Operacionais Melhores.

Para além da rotina

Precisamos aumentar nossos escopos para atividades além do apoio a rotinas contenciosas, de contratos ou aspectos societários. É sintomático como as soluções hoje estão focadas em serviços para contencioso, sobretudo, de volume, em virtude do impacto que esta área tem na sociedade e nas organizações. Mas é oportuno avaliar a agenda da gestão de forma abrangente e geral para realizarmos efetivamente alguma transformação jurídica.

Daniel I. P. do Amaral Mello é advogado, especializado em operações legais, inovação jurídica e governança corporativa, MBA em economia e gestão empresarial na FIA-USP, head de soluções em operações legais da Finch, criando o "advogado de êxatas".