Provisionamento financeiro: quanto reservar para gastos com processos judiciais?
Provisionamento financeiro, ou provisão, definido pela Deliberação CVM 594/2009 é “um passivo de prazo ou de valor incerto”. Em outras palavras, é uma reserva de dinheiro que determinada atividade ou setor possui para cobrir gastos. No setor jurídico, é algo fundamental, diante da imprevisibilidade dos processos judiciais.
Quer saber como realizar o provisionamento financeiro no escritório de advocacia ou departamento jurídico? E como a jurimetria pode ajudar nisso? Confira!
Provisionamento financeiro no setor jurídico
O provisionamento no setor jurídico é o cálculo dos valores a serem reservados para pagar o passivo decorrente de ações judiciais. Os valores provisionados têm como objetivo proteger os interessados em riscos no exercício financeiro empresarial.
É dever de toda empresa contabilizar tais valores conforme sua realidade patrimonial. Para tanto, departamentos jurídicos e escritórios de advocacia devem fazer uma gestão estratégica e analisar minuciosamente os processos que estão sob sua supervisão. Quais são os riscos enfrentados? Quais valores podem ser despendidos do início da tramitação do processo até o seu encerramento?
Fazer um bom provisionamento jurídico evita consequências negativas, como inibição de possíveis investidores, não-concessão de crédito por instituições financeiras e prejuízos ao fluxo de caixa. E como fazer um provisionamento financeiro eficiente? A jurimetria pode contribuir para isso, veja!
Provisionamento e jurimetria
O provisionamento feito pelos profissionais do escritório de advocacia ou departamento jurídico deve ser preciso. Há reflexos negativos em um provisionamento financeiro que considera um número muito abaixo ou muito acima da realidade.
As provisões altas implicam recursos parados em caixa, além de desestimular potenciais investidores, que podem se assustar com a reserva. Já as provisões baixas podem comprometer o setor financeiro.
Para atingir a precisão de gastos com processos judiciais e extrajudiciais, as análises devem envolver alguns critérios:
- condenação em processos anteriores;
- estimativa da durabilidade processual;
- valor atribuído à causa, entre outros.
Para uma análise precisa, o uso de jurimetria é uma ótima ferramenta. Ela permite ao advogado atuar de forma mais estratégica. Na prática, o profissional tem mais clareza acerca dos caminhos possíveis, pois terá acesso a muitos dados qualificados.
Condenações anteriores, teses utilizadas, tempo de tramitação são informações que a jurimetria traz para o advogado. Além disso, ela as organiza para fundamentar a tomada de decisões.
Mas e na prática? Como a jurimetria ajuda no provisionamento?
Previsão de despesas com a celebração de acordo
Por meio da jurimetria, o advogado consegue estimar quanto poderá ser gasto na celebração de acordo em determinado processo. A ferramenta traz dados considerando acordos em casos semelhantes, bem como a probabilidade de êxito no julgamento daquela ação, auxiliando na própria decisão de fechar o mesmo.
Imagine que a pesquisa por meio de uma solução de jurimetria aponta que a judicialização de determinada questão possui um custo mais alto do que o acordo. Certamente, o advogado tomará a decisão de negociar amigavelmente ao invés de ajuizar uma ação.
Igualmente, saberá qual o valor deverá provisionar para despender no processo extrajudicial.
Tempo de tramitação do processo
Um ponto fundamental na hora de realizar o provisionamento é o tempo de tramitação do processo. Há grande dificuldade em determinar esse tempo, pois cada ação é única. Entretanto, é possível fazer uma estimativa considerando ações semelhantes.
Com a jurimetria, o advogado consegue prever minimamente o tempo de duração de determinado processo. Com essa estimativa, é possível repassar as informações ao setor financeiro para que organize o fluxo de caixa.
Percentual de condenação
Em casos judiciais, o provisionamento jurídico deve estimar os custos de uma potencial condenação. A jurimetria é capaz de obter o percentual de decisões contrárias à parte na discussão de determinada tese. Para tanto, considera fatores diversos, como julgador responsável e período correspondente.
Com auxílio da contabilidade, os advogados conseguem ser mais assertivos no processo de provisionamento jurídico. Para garantir precisão nas informações repassadas ao setor financeiro, a jurimetria se torna uma ferramenta essencial.
Quer um exemplo prático de como a jurimetria interfere positivamente no provisionamento? Confira o nosso case!