Blockchain: a tecnologia que veio revolucionar a área jurídica

Uma das reclamações mais frequentes no mundo jurídico é a burocratização e lentidão dos processos. É um problema que onera o tempo dos profissionais da área e enfraquece a produtividade do setor. Mas a transformação digital oferece uma possibilidade que pode ser a solução desse problema: o blockchain.

E, assim como a maioria das ferramentas tecnológicas inovadoras, o blockchain também precisa de um debate um pouco mais aprofundado. Neste artigo, iremos falar sobre a origem do conceito e suas funcionalidades por meio dos seguintes tópicos

  • a definição de blockchain;
  • quais vantagens do blockchain para o mundo jurídico.

 

Então, se você não conhece as opções inovadoras disponíveis no mercado, continue a leitura!

 

​Blockchain: o que é?

 

É quase automático pensar em criptomoedas ao ler “blockchain”, já que essa foi sua origem. Porém, o mais importante aqui é saber que esse conceito vai além das criptomoedas. Blockchain pode ser definido como um sistema descentralizado e distribuído capaz de registrar transações.

A tradução literal deste termo para o português é “cadeia de blocos”. Os blocos são os dados registrados e a cadeia é o agrupamento deles. Essa cadeia confere maior rigidez ao sistema e otimiza sua autenticidade, assim como o fato de ser criptografada proporciona uma maior segurança ao sistema.

Em outras palavras, o blockchain é regido pela confiança e funciona como um livro-razão (técnica utilizada na área de contabilidade para monitorar a movimentação das contas e o balanço de empresas), mas com algumas diferenças.

Nele, as transações são públicas e não podem ser copiadas ou alteradas. É uma espécie de registro imutável: uma vez feito, ficará ali para sempre.

Como citado anteriormente, o blockchain é ligado de forma inconsciente a criptomoedas. Mas suas funcionalidades também são bem-vindas em outros setores, como o jurídico.

 

​Para que serve?

 

Como teve sua origem nas criptomoedas e ficou muito famoso devido ao sucesso meteórico dos bitcoins, em um primeiro momento, o blockchain foi utilizado apenas no setor econômico. Mas, com o passar do tempo, tornou-se objeto de estudo e foi melhor compreendido.

Profissionais de outras áreas entenderam que suas características poderiam ser benéficas para além do campo da economia. Um dos setores que mais se interessou pelo dinamismo e transparência do blockchain foi o jurídico.

Mesmo ainda subutilizado, a segurança nas transações e autenticidade proporcionada pelo blockchain permite a desburocratização de uma série de processos e otimiza o trabalho do advogado.

Para que você possa entender por que outros setores estão interessados no blockchain, iremos abordar as principais características e vantagens deste registro de transações permanentes:

  • descentralizado: a cadeia de blocos faz com que eles somente funcionem em conjunto, o que descentraliza a operação e proporciona mais segurança;
  • compartilhado: a cadeia pode ser vista por todos integrantes, porém apenas as partes envolvidas na transação podem consultar os detalhes dela;
  • imutável: uma vez validado e adicionado a cadeia, o bloco jamais poderá ser removido ou alterado;
  • transparente: as transações registradas no blockchain estão disponíveis para que todos integrantes do sistema possam consultar;
  • inviolável: a rigidez e segurança do sistema faz com que seja praticamente impossível fraudá-lo ou até mesmo cometer um simples erro na transação de cadeia de blocos.

 

​Como surgiu?

 

Como já falamos anteriormente, a origem do blockchain está ligada à criptomoeda, mais precisamente ao bitcoin — a primeira de todas. O termo foi usado pela primeira vez em 2008, ano da publicação do artigo acadêmico Bitcoin: um sistema financeiro eletrônico peer-to-peer. A autoria é atribuída a Satoshi Nakamoto, porém ele não existe.

Na realidade, o verdadeiro autor não quis se identificar e criou um pseudônimo para publicar o estudo. Em uma época de recessão econômica mundial, após o estouro da bolha de especulação imobiliária norte-americana e falência de diversos bancos, o bitcoin foi criado para levar as transações financeiras para a internet e aumentar a confiança em relação a elas.

 

​Quais vantagens o blockchain oferece ao meio jurídico?

 

A transformação digital é tão evidente que até mesmo o meio jurídico, conhecido pela tradicionalidade e conservadorismo, rendeu-se às tecnologias. O blockchain é uma delas.

Como toda nova tecnologia ainda está em fase de experimentação, precisa de ajustes como uma regulamentação específica. Porém, com o passar do tempo e as devidas evoluções e adaptações ao setor, deve fazer parte do cotidiano do advogado por apresentar as seguintes vantagens:

  • garantia jurídica a diversas transações;
  • registro de transferências;
  • desburocratização de processos;
  • otimização do tempo dos advogados;
  • autenticação de processos.

 

Deu para ver que essa é uma tecnologia que deve mudar a forma de atuação do setor jurídico nos próximos anos. Isso mostra como é importante sempre estar atento às novidades e tendências tecnológicas do mercado.

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